Estes padrões descrevem as medidas institucionais adotadas pela Gurgel Sistemas para prevenir e enfrentar o Abuso e a Exploração Sexual Infantil (CSAE) e o Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM) em aplicativos e serviços digitais sob sua responsabilidade.
A proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada. Usuários, plataformas e autoridades podem utilizar o canal indicado nesta página para comunicar possíveis violações.
Nosso compromisso
A Gurgel Sistemas atua para manter seus produtos e serviços digitais seguros e em conformidade com a legislação aplicável e com os Padrões de Segurança Infantil das plataformas de distribuição.
Conteúdos ou comportamentos que coloquem crianças ou adolescentes em risco não são tolerados. Medidas compatíveis com a natureza da ocorrência poderão ser adotadas para interromper o abuso, preservar informações relevantes e proteger possíveis vítimas.
Padrões e proibições
É proibido utilizar nossos serviços para:
- criar, armazenar, compartilhar, solicitar ou promover CSAM;
- praticar, facilitar ou incentivar CSAE;
- explorar, aliciar, assediar ou sexualizar crianças ou adolescentes;
- estabelecer contato inadequado ou manipulador com menores de idade;
- ameaçar, constranger ou expor crianças e adolescentes; e
- contornar mecanismos de proteção ou de denúncia.
A proibição alcança conteúdo real, simulado ou gerado digitalmente quando representar abuso, exploração ou sexualização de menores de idade.
Prevenção e proteção
Conforme as funções e os riscos de cada serviço, podem ser adotadas medidas técnicas e administrativas de prevenção, moderação, restrição de acesso, registro de eventos, análise de denúncias e remoção ou bloqueio de conteúdo e contas.
As medidas são avaliadas de acordo com o contexto do produto, a gravidade do risco e as obrigações legais aplicáveis, sempre com atenção à proteção da criança ou do adolescente envolvido.
Como denunciar
O canal institucional abaixo pode receber denúncias relacionadas a:
- Abuso e Exploração Sexual Infantil (CSAE);
- Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM);
- comportamento inadequado envolvendo crianças ou adolescentes;
- exploração ou aliciamento; e
- violações dos Padrões de Segurança Infantil.
Encaminhe a comunicação para compliance@gurgelsistemas.com.br. Se possível, informe o aplicativo ou serviço envolvido e forneça elementos suficientes para identificar a ocorrência, sem reenviar ou reproduzir material potencialmente ilegal.
Comunicações relacionadas à segurança infantil serão tratadas de forma prioritária.
Tratamento das comunicações
As comunicações recebidas poderão ser analisadas para verificar a ocorrência, limitar riscos e definir as medidas cabíveis. Quando aplicável, isso pode incluir restrição ou remoção de conteúdo, suspensão de acesso, preservação de registros e encaminhamento às autoridades competentes.
Informações serão tratadas com a cautela necessária e compartilhadas somente quando isso for pertinente à proteção dos envolvidos, à apuração ou ao cumprimento de obrigação legal.
Cooperação com autoridades
A Gurgel Sistemas poderá cooperar com autoridades e entidades competentes em situações relacionadas a CSAE, CSAM e outros riscos à segurança infantil, observando a legislação aplicável e as solicitações legalmente válidas.
Contato de Segurança Infantil
Gurgel Sistemas — Compliance
Este canal pode ser utilizado para:
- denúncias relacionadas a CSAE;
- denúncias relacionadas a CSAM;
- preocupações relacionadas à segurança infantil;
- comunicação de possíveis violações;
- contatos de plataformas digitais; e
- comunicações de autoridades competentes relacionadas a esses temas.
E-mail:
compliance@gurgelsistemas.com.br